Ouviu falar de operações de mesmo comitente (OMC) e não entendeu do que se trata? A gente te ajuda a descomplicar!
Operações de mesmo comitente (OMC), popularmente conhecidas como operações Zé com Zé, são aquelas em que um investidor – identificado por seu CPF ou CNPJ – figura nas duas pontas (compra e venda) de um determinado negócio, independentemente de a compra e a venda terem sido intermediadas por um único participante ou por dois participantes distintos. Falando de forma mais simples, isso acontece quando você negocia (compra e vende) com você mesmo (mesmo CPF, por exemplo).
Isso é permitido na Bolsa de Valores?
Depende. Antes, a Bolsa cancelava essas operações ao final do dia, pois reconhecia que o negócio era feito pelo mesmo comitente. Mas, a partir de 2012, passou a permitir que as operações Zé com Zé fossem liquidadas e tarifadas como qualquer outra negociação desde que, quando realizadas em leilão, se encaixem nas seguintes situações:
I - neutralização dos efeitos dos seguintes erros operacionais:
a) oferta inserida com preço diferente do solicitado pelo comitente no ativo ou no derivativo;
b) oferta inserida com quantidade diferente da solicitada pelo comitente no ativo ou no derivativo;
c) oferta inserida no sentido econômico (compra ou venda) oposto ao solicitado pelo comitente no ativo ou no derivativo;
d) oferta inserida no ativo ou no derivativo diferente do solicitado pelo comitente; ou
e) quaisquer erros operacionais decorrentes de falhas ou erros nos algoritmos de negociação, desde que devidamente comprovados à B3.
II - operações efetuadas:
(a) nos primeiros 60 (sessenta) segundos do leilão, no caso de ativos e opções referenciadas em ações, Ibovespa, IBrX-50 e cotas de fundo de índice (ETF); e
(b) nos primeiros 30 (trinta) segundos do leilão, no caso dos demais derivativos.
As OMC intencionais realizadas em leilão em situações que não sejam as expressamente indicadas acima são consideradas irregulares e passíveis de penalidades e multas.
Intencional ou não?
A Bolsa se preocupa especialmente com a operação Zé com Zé intencional, principalmente para fins de manipulação do mercado, o que torna a prática irregular. A B3 está sempre de olho na caracterização da operação, na sua irregularidade e na frequência, podendo aplicar multas e penalidades para operações irregulares identificadas.
⚠️ ATENÇÃO ⚠️
A Easynvest, como instituição intermediadora, poderá vir a solicitar esclarecimentos toda vez que identificada uma dessas operações em sua conta e esses serão repassados sempre que solicitados à B3.
Para saber mais, leia o Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 clicando aqui.
#Artigos relacionados#
- Novo monitoramento de OMC da B3 - Zé com Zé
