É um seguro patrocinado pelo Governo Federal que garante a aposentadoria para o contribuinte quando ele parar de trabalhar ou em caso de invalidez, morte, doença, desemprego, entre outros.
Para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é necessário um tempo de contribuição mínimo que dependerá de cada tipo de aposentadoria e do benefício requerido, sendo que o pagamento de trabalhadores com carteira assinada é feito pela empresa contratante, enquanto outros contribuintes, como autônomos, podem fazer o pagamento por carnês.
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